Ana Carolina Miranda Maria

 Planejamento Sucessório: O que é? Qual a importância? Você já parou para pensar no que acontecerá com seus bens e direitos no futuro?      Quando se fala em planejamento sucessório, muitas pessoas imaginam que esse é um assunto reservado para quem possui grandes patrimônios. Mas a realidade nem sempre é essa.      De forma simples, o planejamento sucessório consiste em organizar, ainda em vida, como determinadas questões patrimoniais serão tratadas no futuro. O objetivo é trazer mais segurança jurídica, reduzir incertezas e evitar possíveis conflitos entre familiares.      Por esse motivo, o tema vai muito além da simples divisão de bens após o falecimento.  Existem diferentes instrumentos jurídicos que podem ser utilizados para essa organização, cada um possui características, vantagens e consequências próprias.      Antes de tomar qualquer decisão, é importante ter cautela com as informações que circulam na intern...

 Cobrança de IPTU e Dívida Ativa Você já recebeu uma cobrança de IPTU atrasado ou ouviu falar que um débito foi inscrito em dívida ativa?      O Direito Tributário faz parte do dia a dia de todos nós, mesmo que muitas vezes passe despercebido. Embora termos como, IPTU, dívida ativa e execução fiscal, sejam bastante conhecidos, poucas pessoas sabem exatamente o que eles significam ou quais são seus efeitos na prática.    O  assunto só chama atenção quando recebemos uma cobrança, uma notificação ou nos deparamos com um processo de execução fiscal. Nesses momentos, é comum surgirem dúvidas e preocupações sobre as possíveis consequências. A importância da análise individualizada      É preciso manter a calma e buscar orientação jurídica adequada, pois cada situação possui características próprias. A existência de uma cobrança, por si só, não encerra a análise do caso.      Questões como a responsabilidade pelo pagamento, o his...

Brasil X Argentina O que não sabemos? Apesar do clima de Copa do Mundo e de toda rivalidade entre brasileiros e argentinos, será que temos alguma semelhança com os hermanos ? O passado e a história mostram que SIM. E quais seriam essas semelhanças? Ao assistir ao filme “Argentina, 1985” percebi que, assim como, boa parte dos países da América do Sul, incluindo o Brasil, nosso país vizinho também carrega as marcas obscuras de uma recente ditadura militar. O longa-metragem argentino foi vencedor do Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro em 2023, mesma categoria em que o filme brasileiro, “O Agente Secreto”, venceu em 2026. Sem contar com o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama, conquistado pela Fernanda Torres, em 2025, com o filme “Ainda Estou Aqui”. Os dois filmes brasileiros também trouxeram ao público importantes representações desse período histórico, reacendendo debates sobre memória, violência estatal e democracia. No entanto, um aspecto que chamou atenção em “Argentina, 198...